Governo extingue reserva cobiçada por setor de mineração

O presidente Michel Temer extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada na fronteira entre os Estados do Pará e Amapá. A região (cujo território equivale ao Estado do Espírito Santo), é cobiçada pela indústria de mineração devido à alta concentração de ouro e outros minérios. Agora, sem o status de reserva, a região poderá ser explorada.

"Recebemos essa notícia com muita apreensão e preocupação. Porque nessa região existem nove áreas protegidas", afirma o coordenador de Políticas Públicas da ONG WWF Brasil, Michel de Souza Santos. "A nossa preocupação maior é que essas unidades sofram algum tipo de alteração legal para permitir a mineração em seu interior", explica o coordenador.

O decreto 9.142/17 estabelece que a mudança "não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira". Porém, Michel de Souza Santos contesta as "salvaguardas" prometidas: "A pergunta que eu faço é: qual legislação ambiental? Se esse mesmo governo, com essa mesma bancada ruralista, está tentando flexibilizar as regras existentes?".

Reação

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou ontem um Projeto de Decreto Legislativo para suspender a decisão de Temer. "Inadmissível, portanto, aceitar a medida, cujos efeitos ambientais serão irreversíveis, sem que haja ampla discussão com a sociedade civil, com as comunidades indígenas a serem afetadas e, especialmente, com o Congresso Nacional", justifica o senador. A proposta ainda passa por comissão antes de ir para a Câmara.



Fonte: Destak Jornal

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