Em decisão unânime, TCU recomenda reprovação das contas de Dilma

O ministro do TCU Augusto Nardes, relator do Processo Sobre as Contas do Governo Dilma, no Julgamento



O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou Nesta quarta-feira (7) a reprovação das Contas de 2014 do Governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Em decisão unânime, Oito Ministros votaram Pela rejeição das Contas da petista. E ESTA A Primeira vez Que o TCU recomenda a reprovação das Contas de hum presidente from that o orgão foi Criado, em 1890. O Parecer Pela reprovação NÃO Significa that were como Contas reprovadas. Elas precisam AINDA Ser julgadas cabelo Poder Legislativo.

A decisão was recebida COM fogos de artifício do Lado de Fora do tribunal. A Oposição planeja USAR o Parecer Como embasamento de hum Pedido de impeachment de Dilma.

Agora, o Parecer Pela rejeição das Contas de Dilma DEVE Ser encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Lá, Deputados e Senadores Irão avaliar o Parecer e votar hum Relatório that must Ser posto em Votação nenhuma Congresso. AINDA NÃO há consensus se um Votação das Contas acontecerá em sessões separadas da Câmara dos Deputados e do Senado Conjunta OU em UMA Sessão do Congresso Nacional. A TEM CMO, em mídia, 82 dias Pará avaliar o Parecer do TCU.
Sessão de Hoje

Os Oito Ministros that votaram Pela reprovação das Contas do Governo Dilma de 2014 were: Augusto Nardes (relator do Processo), Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro, Ana Arraes, Bruno Dantas e Vital do Rego. Só o presidente da Corte, Aroldo Cedraz, NÃO APENAS votou e proclamou o resultado.

A Sessão Desta quarta-feira foi Marcada POR Muita polêmica. Líderes da Oposição Como OS Deputados Federais Mendonça Filho (DEM-PE), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Izalci (PSDB-GO) EO senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) estiveram PRESENTES à Sessão. O Parecer do TCU DEVE Ser USADO Pela Oposição Para embasar Pedidos de impeachment de Dilma.

Desde O Último domingo (4), o Governo vinha Tentando suspender uma Sessão that analisaria como Contas da presidente Dilma. A AGU (Advocacia Geral da União) FEZ UM PEDIDO de suspeição contra Nardes argumentando Que ELE cri- se pronunciado Sobre Seu voto pingos fazer Julgamento e Que ESSA Conduta feria a Lei Orgânica da Magistratura. 

Na Prática, o recurso pedia that Nardes fosse afastado da relatoria das Contas do Governo e Que o Julgamento fosse suspenso Até Que hum novo relator fosse Designado. Com base de nenhum argumento MESMO, o Governo ingressou com hum recurso Junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o ministro Luiz Fux rejeitou o PEDIDO do Governo alegando that um simples Manifestação de Nardes Sobre o Processo NÃO era Motivo Suficiente Para Que ELE fosse considerado "Suspeito". 

Durante uma Sessão de Hoje, o Plenário do TCU rejeitou TAMBÉM, POR unanimidade, that Nardes fosse afastado.

Em Seu voto Nesta Noite, Nardes afirmou that Dilma E pessoalmente Responsável Pelas "pedaladas". "É Importante esclarecer that um Responsabilidade Direta E da presidente da República Sobre a Prática das pedaladas fiscais", declarou.

Já o advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, foi vaiado APOS SUA Defesa. "Eu Acredito Que o TCU Tomara SUA decisão, mas O Que Não Se PODE E, artificiosamente, tentar Transformar ISSO num Movimento de cassação de mandato presidencial", afirmou Adams. Logo apos SUA fala, vaias were ouvidas não Plenário do tribunal.
Pedaladas fiscais

O Episódio Conhecido como "pedaladas Fiscais" foi hum dos principais Pontos that embasaram a decisão dos Ministros. As "pedaladas Fiscais" foram realizadas Manobras Contábeis cabelo Governo para "maquiar", como Finanças. De a Acordo com técnicos do TCU, Benefícios Sociais e Subsídios Federais ERAM pagos POR Bancos estatais sem that o Tesouro Nacional tivesse Feito o devido repasse dos Valores um tempo.

Esse "adiantamento" feito Pelos Bancos foi classificado cabelo TCU Como "empréstimos", Mas A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) proíbe o Governo de Fazer empréstimos junto a Bancos estatais. O Governo nega that como Transações caracterizaram empréstimos e Alega that Outros governos utilizaram o Mecanismo MESMO SEM that SUAS Contas fosse reprovadas.

De a Acordo com o TCU, como "pedaladas Fiscais" envolveram hum Montante de R $ 40 bilhões.




Leandro Prazeres (Uol)


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