População protesta contra fechamento de bares em Olinda

Algumas pessoas começaram a se mobilizar nas redes sociais e planejam realizar, amanhã, às 20h, uma ocupação nos Quatro Cantos, na Cidade Alta, em Olinda, para protestar a decisão da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano da cidade em fechar os bares da região. A organização está sendo feita pelo Facebook e até o fechamento desta edição contava a adesão de mais de 1.300 pessoas.

A decisão da secretaria se baseia na Lei de Uso e Ocupação do Solo, sancionada em 1992, que proíbe a operação de bares na Cidade Alta. A determinação virou notícia após uma fiscalização da Polícia Militar, na última sexta-feira (2), que foi considerada abusiva pelos empresários locais.

A Prefeitura de Olinda esclareceu que todos os bares terão que se adequar à Lei de Uso e Ocupação do Solo do Sítio Histórico. Com o alvará, os estabelecimentos poderão funcionar até depois das 22h, desde que não tragam transtornos aos moradores, como poluição sonora, obstrução de vias, entre outros.

No dia 29 de dezembro, a Secretaria se reuniu com os proprietários dos bares da região que estão sendo fiscalizados. Na ocasião, foi dado um prazo de 15 dias para que esses estabelecimentos comerciais que não possuem licença se regularizem.

Por nota, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) disse que desconhece as ações empreendidas pela prefeitura. Ainda segundo o MPPE, existem procedimentos de investigação dos bares na Cidade Alta de Olinda desde 2013.

Hoje, às 14h, acontecerá uma reunião na sede das Promotorias de Justiça de Olinda entre a atual promotora, Belize Câmara, e o prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) para discutir o assunto.



Fonte: D. Jornal

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