AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ARTISTAS DEBATE PROJETO DE LEI

COMISSÃO SERÁ CRIADA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI QUE VALORIZA ARTISTAS PERNAMBUCANOS

Aconteceu nesta terça, 08 de abril, na Assembleia Legislativa, audiência pública que debateu novos critérios de contratação para artistas locais e de outros estados para apresentações em Pernambuco. O Projeto de Lei 1857, de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB), propõe uma alteração na Lei 14.679/2012 - a qual prevê a destinação de 60% das apresentações para artistas locais e 40% para atrações de fora. Pela nova proposta, os mesmos índices percentuais deverão ser aplicados nos valores destinados a contratações realizadas em eventos bancados com verba pública, a exemplo do Carnaval e São João. O auditório lotou com representantes de entidades e associações do setor, empresários, produtores e artistas locais, entre eles Israel Filho, Novinho da Paraíba, Santanna, Petrúcio Amorim, Cristina Amaral, Ed Carlos, Josildo Sá, o maestro Ademir Araújo, Paulo de Castro, Rogério Costa, Tereza Acioly, Cilene Araújo e muitos outros. 

O autor do projeto, Ricardo Costa afirmou que o ajuste na legislação tem o objetivo de ampliar e melhorar ainda mais as condições de trabalho da classe. Ele disse que o artista valorizado poderá mostrar com uma maior qualidade o seu trabalho à sociedade pernambucana e garantir um reconhecimento no cenário nacional. 

"Trouxemos este assunto para a Casa do Povo, para que possamos dialogar e aprofundar mais a valorização e a priorização da cultura pernambucana. Muito já está sendo feito, e tenho certeza que com este debate a classe artística pernambucana só terá a ganhar mais", enfatizou Costa.

Representando o Governo de Pernambuco, o secretário de Cultura Marcelo Canuto atestou a legitimidade do projeto, avaliando que o texto tem sim que ser debatido e se mostrou bastante acessível. Canuto informou que os investimentos no setor aumentaram de 46 milhões de reais, em 2007, para 133 milhões, em 2014. 

Na visão do presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, a discussão deve passar pelo valor dos cachês e elogiou a iniciativa de Ricardo Costa. "Foi uma iniciativa honrosa e inteligente, que só veio a fortalecer o espaço dos artistas da nossa querida terra", destacou Pessoa. 



O presidente da Empetur, André Correia, ressaltou a necessidade de qualificar os artistas, legalizá-los juridicamente visando às contratações e de se estabelecer um teto. "Precisamos também chamar os órgãos fiscalizadores para esta discussão", falou André. 

Ficou definido que, até a próxima sexta (11), será criada uma comissão para aprofundar o assunto, até que o projeto seja votado.

ABLOGPE

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