OAB-PE condena vandalismo em manifestações e apoia quebra de anonimato dos mascarados

Foto: Rodrigo Lôbo

Dois dias após protesto violento no Recife por melhorias no transporte público, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) divulgou uma nota na qual condena vandalismo na manifestação. No texto, a instituição também sinaliza que apoia a polêmica decisão da Secretaria de Defesa Social (SDS) de proibir o uso de máscaras nas mobilizações.

"É preciso coibir este tipo de procedimento, exigindo a quebra do anonimato dos manifestantes. A constituição assegura o direito à manifestação e de associação, porém para fins pacíficos", adverte o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Para o secretário geral da OAB-PE e presidente da Comissão Provisória, criada em julho, para acompanhar o exercício das liberdades públicas garantidas pela Constituição, Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior, "os mascarados que depredam bens públicos e privados ameaçam a segurança e a ordem da cidade, não representam a maioria da população que aderiu ordeiramente ao movimento de junho".

A OAB-PE também conclamou as principais instituições que se mobilizam para os protestos no Recife a estabelecerem um diálogo, por meio de um fórum permanente, onde as pautas dos manifestantes pacíficos seja objeto de debate e discussão. "É preciso criar, definitivamente, um espaço político que, de forma organizada, permita o diálogo entre manifestantes e Estado, evitando assim o desvirtuamento de pauta", frisou o presidente Pedro Henrique.

Leia a nota completa:

A OAB-PE reafirma sua posição em defesa do direito constitucional de livre manifestação e de liberdade de expressão, de forma ordenada e pacífica, a exemplo do ocorrido em junho passado, quando a sociedade civil organizada foi às ruas, reivindicar serviços públicos de melhor qualidade, menos impostos, combate à corrupção, passe livre no transporte público, dentre uma série de outras pautas.

De igual modo, uma vez que constitui dever legal da OAB zelar pelo respeito à ordem jurídica, a Seccional Pernambuco condena, com veemência, os atos de vandalismo que tomaram conta do Recife, nos últimos dias, levando o Governo do Estado a adotar medidas mais rígidas de repressão. “É preciso coibir este tipo de procedimento, exigindo a quebra do anonimato dos manifestantes. A constituição assegura o direito à manifestação e de associação, porém para fins pacíficos. No evento de quarta, houve associação para violar a ordem jurídica”, adverte o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“Os mascarados que depredam bens públicos e privados ameaçam a segurança e a ordem da cidade, não representam a maioria da população que aderiu ordeiramente ao movimento de junho”, complementou Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior, secretário geral da OAB-PE e presidente da Comissão Provisória, criada em julho, para acompanhar o exercício das liberdades públicas garantidas pela Constituição.

Diante dos acontecimentos, que aflige a sociedade, a OAB-PE volta a conclamar, ao diálogo, as principais instituições que se mobilizam para os protestos no Recife, a fim de que se institua um fórum permanente, onde as pautas dos manifestantes pacíficos seja objeto de debate e discussão. “É preciso criar, definitivamente, um espaço político que, de forma organizada, permita o diálogo entre manifestantes e Estado, evitando assim o desvirtuamento de pauta”, frisou o presidente Pedro Henrique.

Fonte: Jamildo Melo

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